Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência

A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade

Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Resolução nº 36, de 24/04/07

prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão

A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.

Agressores de homem salvo da morte por câmeras da PM têm condenação mantida

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado

Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.